• questões de direitos de autor, direitos morais e patrimoniais e direitos conexos

  • proteção de autores, produtores, editores, artistas, intérpretes e executantes

  • artigos, livros, fotografias, músicas, filmes, projetos e artes plásticas

  • liberdade de uso de obras (domínio público, exceções e limitações, “fair use”)

  • negociação e autorização para uso de obras intelectuais protegidas

  • contratos de cessão e transferência de direitos de autor

  • edição, produção e publicação de fonogramas e obras audiovisuais

  • representação e execução pública de obras

  • licenças de uso de personagens e ilustrações

  • licenças específicas (Creative Commons, General Public License e outras)

  • violações, plágio e reprodução indevida de obras, inclusive online

  • questões de comercialização, publicação e distribuição de obras sem autorização

  • problemas de atribuição de autoria, usurpação de obras e outros direitos morais

  • estruturação de projetos para obtenção de incentivos fiscais (Lei Rouanet)

  • registro de obras intelectuais (Biblioteca Nacional, Escola de Belas Artes e outros)

  • atuação junto a entidades de arrecadação e gestão coletiva de direitos autorais

  • abstenção de uso indevido de obras, cumprimento de contratos

  • indenização por danos decorrentes da violação de direitos intelectuais

direitos autorais